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O prontuário médico é definido na Resolução CFM nº 1.638/2002, que lista no Art. 5º o conteúdo obrigatório em qualquer suporte. Veja o que a norma exige.

A Resolução CFM nº 2.454/2026 normatiza o uso de IA na medicina e exige, no Art. 4º, V, registrar no prontuário o uso de IA como apoio à decisão médica.

O Art. 5º, §3º da Resolução CFM nº 2.381/2024 admite o diagnóstico no atestado, codificado ou não, em três hipóteses. Veja o texto da norma vigente.

A RDC nº 1.000/2025 exige numeração pelo SNCR, assinatura eletrônica qualificada e uso único nos receituários de controlados emitidos em meio eletrônico.

O registro de sessão em psicologia é obrigatório e tem conteúdo mínimo definido no Art. 2º da Resolução CFP nº 001/2009. Veja o que a norma exige.

Como estruturar o registro de sessão em psicologia em queixa, evolução, recursos e plano, cobrindo o conteúdo do Art. 2º da Resolução CFP.

O Art. 14 do Código de Ética não proíbe gravar a sessão de terapia, mas exige informar o paciente desde o início. Veja o texto da norma.

A LGPD classifica dado de saúde como sensível, e o Art. 11 lista as hipóteses que autorizam o tratamento, incluindo a tutela da saúde.

A Resolução CFP nº 001/2009 fixa guarda mínima de 5 anos e a Lei nº 13.787/2018 fixa 20 anos para eliminação de prontuário. Veja cada norma.

A Resolução CFP nº 001/2009 admite registro em papel ou informatizado. Veja quais exigências incidem sobre cada suporte e o que a lei acrescenta.

O Art. 2º da Resolução CFP nº 001/2009 exige identificação e avaliação de demanda com objetivos. Veja o que a norma pede no registro inicial.

A Resolução CFP nº 11/2018 exige cadastro prévio no CRP e obriga o psicólogo a especificar os recursos que garantem o sigilo das informações.

Uma nota pessoal sobre por que o Maestra existe, os princípios por trás dele e aonde espero levá-lo.